Dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS/2019), realizada pelo IBGE, aponta que atualmente no Brasil, 60,3% dos adultos apresentam excesso de peso, o equivalente a 96 milhões de brasileiros.
A obesidade infantil tem afetado também as nossas crianças, em 2019, entre as crianças atendidas na Atenção Primária/SUS 14,8% são menores de 5 anos e 28,1% são crianças entre 5 e 9 anos, conforme dados do Minsitério da Saúde.
A obesidade é um problema preocupante em saúde pública, sendo um fator de risco para uma série de doenças, os obesos têm mais propensão a desenvolver problemas como hirpetensão, doenças cardiovasculares, diabetes tipo 2, entre outras.
O tratamento de obesidade pelo Sistema Único de Saúde - SUS é regulamentado pela Portaria nº 424, de 19 de março de 2013, do Ministério da Saúde.
As Operadoras Planos de Saúde também são obrigadas a garantir o tratamento de obesidade, sendo que a sua atividade é regulamentada pela Lei nº 9.656/98, basicamente, o plano-referência de assistência à saúde estabelece a cobertura assistencial médico-hospitalar mínima, lembrando que os Planos de Saúde devem garantir a assistência médica para todas as doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde da Organização Mundial da Saúde.
A atividade das Operadoras de Planos de Saúde é fiscalizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, que por sua vez, estabelece a obrigatoriedade do tratamento de obesidade, conforme DUT nº 27 da ANS.
A classificação da obesidade no Brasil.
Sobrepeso - pacientes que apresentem IMC entre 25,0 kg/m² e 30,0 kg/m²
Obesidade de Grau I - pacientes que apresentem IMC entre 30,1 kg/m² até 35,0 kg/m²
Obesidade de Grau II - pacientes que apresentem IMC entre 35,1 kg/m² até 40,0 kg/m²
Obesidade de Grau III - pacientes que apresentem IMC superior a 40,0 kg/m²
Tipos de tratamento de obesidade.
a) tratamento clínico, com acompanhamento de equipe médica multidisciplinar, que inclui orientação e apoio para mudança de hábitos, realização de dieta, atenção psicológica, prescrição de atividade física e, se necessário, farmacoterapia (uso de medicação).
b) tratamento cirúrgico (bariátrica ou gastroplastia), indicado para pacientes que apresentaram:
(i) com IMC superior a 50 kg/m², estando no grupo de risco não precisa comprovar falha no tratamento clínico;
(ii) com IMC entre 40,0 kg/m² até 49,9 kg/m², com ou sem comorbidades de saúde, sem sucesso no tratamento clínico;
(iii) com IMC entre 35,0 kg/m² até 39,9 kg/m², sem sucesso no tratamento clínico e com comorbidades de saúde, como pessoas com alto risco cardiovascular, diabetes mellitus e/ou hipertensão arterial sistêmica de difícil controle, apneia do sono, doenças articulares degenerativas, entre outras.
