Quem pode pedir aposentadoria por idade?

Homens com 65 anos de idade e 15 anos de contribuição para o INSS

Mulheres, conforme regra de progressão a seguir

No ano de 2019 – 60 anos de idade e 15 anos de contribuição para o INSS

No ano de 2020 – 60 anos e 6 meses de idade e 15 anos de contribuição para o INSS

No ano de 2021 – 61 anos de idade e 15 anos de contribuição para o INSS

No ano de 2022 – 61 anos e 6 meses de idade e 15 anos de contribuição para o INSS

No ano de 2023 – 62 anos de idade e 15 anos de contribuição para o INSS

Fique atendo as regras da reforma da previdência social

Quem pode pedir aposentadoria por tempo de contribuição?

A aposentadoria por tempo de contribuição foi excluída na reforma da previdência em 2019, mas ainda dá tempo para requerer essa aposentadoria.

Homens que completaram 35 anos de contribuição para o INSS em 13/11/2019

Mulheres que completaram 30 anos de contribuição para o INSS em 13/11/2019

Existem diversas regras de transição trazidas pela reforma da previdência em 2019

Quem pode pedir aposentadoria especial?

Qualquer trabalhador que tenha sido exposto à insalubridade (agentes nocivos) ou à periculosidade (fatores de risco de vida).

Exemplos de agentes nocivos: (a) ruído, calor e frio acima dos limites permitidos; (b) benzeno, hidrocarbonetos, chumbo; (c) vírus, bactérias, laboratórios de análise, hospitais e clínicas, entre outros.

Exemplos de periculosidade: (a) risco de morte – vigilante; (b) eletricidade; (c) inflamáveis; (d) explosivos, entre outros.

Existem diversas regras de transição trazidas pela reforma da previdência em 2019

Quem pode pedir aposentadoria portador de deficiência física?

A aposentadoria da pessoa com deficiência é o benefício devido ao trabalhador que exerceu atividades laborais na condição de pessoa com deficiência física.

Tem que comprovar que exerceu a atividade na condição de pessoa com deficiência física grave, média ou leva, esta condição vai alterar o tempo de contribuição exigido.

Existem diversas regras de transição trazidas pela reforma da previdência em 2019

Quem pode pedir o benefício de pensão por morte?

A pensão por morte é um benefício para os dependentes do falecido, aposentado ou na qualidade de segurado do INSS

São considerados dependentes

(a) cônjuges e companheiros

(b) filhos de até 21 anos ou incapazes

(c) pais e/ou irmãos, quando comprovada a relação de dependência econômica com o falecido

Existem diversas regras de transição trazidas pela reforma da previdência em 2019